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ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

CIVIL

• Elaboração de defesas cabíveis em ações que versem sobre danos materiais, morais e estéticos
• Elaboração de ação decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais
• Ações que visem a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços
• Código de proteção e defesa do consumidor • assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis
• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças • responsabilidade civil em geral • inventários • direito de família

TRABALHISTA

• Consultoria em legislação trabalhista e de medicina e segurança trabalhista
• Contencioso em matéria trabalhista

DESPORTIVO

• Litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou licenciamento de uso e exploração de imagem de atletas profissionais
• Defesas em procedimento disciplinar desportivo e sustentação oral em julgamentos de atletas e clubes junto aos tribunais
de justiça desportiva
• Adequação dos estatutos sociais de clubes às exigências da legislação em vigor
• Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades desportivas
• Assessoria contratual para atletas, clubes e terceiros ligados ao esporte

CONTRATUAL

• Consultoria, análise e elaboração de contratos

TRIBUTÁRIO

• Consultoria em legislação tributária e previdenciária
• Planejamento tributário
• Contencioso administrativo e judicial em matéria tributária
• Recuperação de tributos
• Revisões fiscais
• Preços de transferência
• Regimes especiais

SOCIETÁRIO

• Societário
• Consultoria societária
• Assessoria societária
• Reorganizações e operações societárias
• Fusões e aquisições
• Mercado de capitais
• Planejamento sucessório e patrimonial
• Contencioso em matéria societária

MARCAS E PATENTES

• Registro e acompanhamento administrativo no inpi de marcas e desenhos industriais
• Patente e acompanhamento administrativo no inpi de invenções e modelos de utilidade
• Contratos de cessão e licenciamento de marcas e patentes
• Defesa e proteção de patentes e registros nas áreas cível e criminal